O governador Wellington Dias se reuniu, nesta ter?a-feira (15), com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira. A reuni?o ocorreu no escrit?rio da Eletrobras, no Rio de Janeiro. Durante o encontro foram debatidas quest?es relacionados ao d?bito que a Uni?o tem o Estado pela venda da Cepisa.
Participaram do encontro tamb?m o procurador-geral adjunto para assuntos jur?dicos, Kildere Ronne; o secret?rio de Fazenda, Rafael Fonteles; Dr. Brand?o, consultor jur?dico da Eletrobras; e o t?cnico, Ad?o Castro.
De acordo com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, a empresa tem muitas dificuldades para resolver esta quest?o e que o Estado deve continuar resolvendo essa quest?o na Justi?a. “A Eletrobras tem uma enorme dificuldade, at? uma quest?o jur?dica de fazer um acordo sobre o ativo que ela recebeu para operar e que em cima do qual ela perdeu, aproximadamente, R$ 2,5 bilh?es. O caminho continua sendo a batalha jur?dica que o governador vem enfrentando com a particularidade de que o Estado do Piau?, diferentemente dos outros, submeteu o caso ? justi?a e essa foi a recomenda??o que demos a ele. Al?m de um eventual encaminhamento administrativo”, disse.
Segundo o governador Wellington Dias, o encontro foi exitoso. “Tivemos uma agenda direta e conclusiva para que a gente tenha um entendimento, uma solu??o que permita que o Governo Federal pague o que deve ao Estado do Piau? em rela??o a Cepisa. Estamos dando um passo via decis?o judicial, onde n?s temos o amparo numa a??o que tramita no Supremo, dado a o impasse dentro do pr?prio Governo”, declarou.
No que concerne ao pagamento, Dias explica que o Estado est? pedindo uma atualiza??o do valor devido pela Uni?o. “O Estado cobra um valor de aproximadamente R$ 800 milh?es. Nas negocia?es, pela forma de c?lculos do GOverno Federal, eles falram em cerca de 478 milh?es. N?o havendo acordo, a ministra do STF, Rosa Weber, vai apontar um valor no seu relat?rio ou tratar no voto de cada um dos membros do STF. H? um reconhecimento de que no caso do Piau?, diferente de outros estados, h? um contrato e nesse contrato h? uma avalia??o reconhecida pelas partes algo em torno de R$ 260 milh?es na ?poca foi pago uma antecipa??o de aproximadamente 65% e ? devido 35% do valor que era reconhecido na ?poca. O que estamos cobrando ? a atualiza??o deste valor para a devida indeniza??o ao Piau?”, explica.
Al?m do caminho j? estabelecido atrav?s da a??o que j? tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Executivo Piauiense tamb?m buscar? aux?lio junto ao Congresso Nacional. "Um caminho apresentado aqui tamb?m ? atrav?s das duas medidas provis?rias que tramitam no Congresso Nacional, porque na ?poca em que foi colocada para a privatiza??o a RGR que era um fundo de revers?o global era fonte apontada como solu??o. Esse fundo foi reservado um valor de R$ 3 bilh?es para solu?es como essa, ent?o ? poss?vel que o congresso aponte no seu voto o pagamento do valor atrav?s desse fundo. E eu como governador e a equipe vamos tomar a posi??o de ir nessas duas op?es”, comenta.
Energia para o Piau?
Durante a reuni?o foi abordada ainda quest?es relativas ao andamento do Programa Luz para Todos no estado. Al?m da implanta??o de placas de energia solar na Hidrel?trica de Boa Esperan?a, situada no munic?pio de Guadalupe.
“O presidente Wilson declarou na agenda tamb?m que a Eletrobr?s est? acompanhando o cumprimento das metas do programa Luz para Todos no estado. Isso tamb?m estamos tratando com a empresa Equatorial. Disse ainda que vai priorizar um projeto de implanta??o de placas de energia solar na Hidrel?trica de Boa Esperan?a. ? um projeto que segundo ele se conecta com a gera??o de energia feita pela hidrel?trica e ainda tem uma fun??o de reduzir a evapora??o de ?gua da barragem, em fun??o do sol forte da regi?o, e disse tamb?m que est? tratando do plano de investimentos da empresa e o Piau? ? uma das regi?es em que ele estuda investimentos na gera??o, principalmente, nessa ?rea de energia e?lica e solar”, finaliza Wellington.
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