?O autor do projeto de lei que altera a distribui??o dos royalties de petr?leo, Wellington Dias (PT), divulgou nesta sexta-feira (14) uma carta aberta em que pede aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus Estados a votarem a favor da mat?ria, no Senado, no dia 19 pr?ximo. Ele tamb?m considera importante a mobiliza??o de l?deres de movimentos sociais, de sindicatos, al?m de estudantes, empres?rios e trabalhadores.
No documento, o senador destacou que a mat?ria ser? votada pelo Congresso, “com ou sem acordo”, at? o dia 25 de outubro. “Nosso projeto abrange a ?rea de concess?o j? licitada e a nova ?rea da partilha, a ser licitada, de todo petr?leo em mar”, frisou Wellington Dias.
Segundo ele, a proposta negociada com a Uni?o prev? o repasse de R$ 8 bilh?es a Estados e munic?pios, de acordo com o que cada um recebe nos repasses dos respectivos fundos de participa??o. O senador disse que existe a previs?o de um crescimento escalonado e, em 2022, o volume total de recursos repassados ser? de aproximadamente R$ 40 bilh?es.
Quanto aos Estados e munic?pios produtores, a proposta que dever? ir ? vota??o prev? um repasse de R$ 12 bilh?es em 2012. “(Esses recursos) tamb?m crescem, ano a ano, chegando a R$ 25 bilh?es em 2022”, destacou o senador. A Uni?o receber?, nesse caso, entre R$ 8,5 bilh?es e R$ 9 bilh?es – recursos que incluem a receita de petr?leo extra?do em mar e terra. A previs?o do parlamentar ? que, em 2022, o volume de recursos aumente para R$ 34 bilh?es.
“Os c?lculos est?o sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do R?go (PMDB-PB), que tamb?m tem se dedicado ?s negocia?es, e ser?o apresentados a todos os parlamentares o mais r?pido poss?vel”, ressaltou Wellington Dias. Ele afirmou, no documento, que v? poucas chances de o parecer do relator obter consenso no Congresso.
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