O governador Wellington Dias recebeu no Pal?cio de Karnak, nesta ter?a-feira (8), a visita da Secret?ria de Justi?a do Estado do Cear?, Socorro Fran?a. Acompanhada do secret?rio de Justi?a do Piau? (Sejus), Daniel Oliveira, a secretaria cearense visitou oficialmente o chefe do executivo local ocasi?o em que elogiou as a?es do estado na ?rea da Justi?a conciliada com a sa?de mental.
Estudiosa renomada, e ex-procuradora de Justi?a do Minist?rio P?blico do Cear?, a secret?ria Socorro Fran?a avaliou a?es estaduais desenvolvidas nos pres?dios locais. “Aqui n?s temos uma experi?ncia profundamente exitosa que ? a do sentido do preso, do interno, ter um tratamento diferenciado quando ele traz um transtorno mental. Voc?s t?m aqui um TAC, um Termo de Ajustamento de Conduta que me parece ser in?dito no pa?s onde todo o sistema de Justi?a junto com o poder executivo, atrav?s da Sejus, fazem com que o preso possa ser desinternado para um hospital da rede SUS ou para resid?ncia terap?utica”, analisou Fran?a.
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A integra??o entre as secretarias de Justi?a visa identificar problemas comuns e cambiar pol?ticas p?blicas que v?m dando certos nos dois Estados. “Trocamos experi?ncias na ?rea de sa?de mental aqui no Piau? dentro do sistema prisional, colaboramos com ela e recebemos outras ideias importantes na ?rea de aten??o a v?timas de viol?ncia, de testemunhas de crimes que s?o amea?adas para tamb?m aperfei?oar nossas a?es nessas ?reas”, explicou o secret?rio Daniel Oliveira.
Para o governador Wellington Dias, o Brasil deve cada vez mais atentar para quest?es de seguran?a e Justi?a atrav?s de debates interestaduais. “Cada vez que eu vou a um pa?s eu procuro ver algumas ?reas e essas do sistema de seguran?a, do sistema presidi?rio, por exemplo, tem uma forte presen?a da Uni?o, do governo Central, do Governo Federal”, apontou Dias.
Wellington ainda comentou sobre a relev?ncia da colabora??o com o estado vizinho, que recentemente deliberou pela implementa??o de um projeto pioneiro no pa?s. “Esse interc?mbio ? fundamental. O Cear? tem uma experi?ncia muito boa, acabou de aprovar uma legisla??o para instala??o de empresas pr?xima ? pres?dios, voltadas para vagas com presidi?rios”, lembrou o governador do Piau?.
O estado do Cear? aprovou a implanta??o de uma esp?cie de zona franca isenta de impostos onde 99% dos trabalhadores ali empregados ser?o advindos do sistema penitenci?rio cearense.
“Ocupar [os presos] para que a gente tenha uma pessoa melhor ao sair do que quando recebemos no nosso sistema prisional. Eu acredito tamb?m que essa integra??o tamb?m com o Judici?rio, com o Minist?rio P?blico, com a Defensoria e com a sociedade ? fundamental”, destacou Dias..
A?es Piauienses
De acordo com a Secretaria de Justi?a do Cear?, a pol?tica estadual piauiense tem dado destaque ao acolhimento humanit?rio e ?s exig?ncias da Lei de Execu??o Penal (LEP), ao propiciar e atender o direito ao trabalho, ? espiritualidade e ? sa?de, de seus presos. ”Ressocializar ? evitar que novos crimes aconte?am. ? uma quest?o nacional que deve ser enfrentada de maneira integradora”, acredita a secret?ria Socorro Fran?a..
Um exemplo local de pol?tica de ressocializa??o e de redu??o dos crimes de reincid?ncia ? a Lei Estadual 6344/2013, que nos ?ltimos anos j? reinseriu cerca de 300 pessoas no mercado de trabalho. Outra a??o que tem dado certo ? o Programa Come?ar de Novo, que vem avan?ado na oferta de vagas na ?rea da constru??o civil para presos que est?o respondendo processo em regime semiaberto.
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