Governadores de Estados do Norte e Nordeste podem declarar calamidade financeira em at? 10 dias, disse, nessa ter?a-feira (13), o governador do Piau?, Wellington Dias, ap?s reuni?o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Bras?lia. De acordo com o chefe do executivo estadual, os decretos j? est?o elaborados de acordo com cada particularidade dos Estados, para obedecer ?s quest?es legais, aguardando uma contraproposta do presidente da Rep?blica, Michel Temer. A reuni?o contou com a presen?a de 20 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Os chefes de executivos estaduais buscam aux?lio junto ao governo federal, especialmente, os entes federados contemplados pelo Aux?lio Financeiro para Fomento das Exporta?es (FEX). Wellington Dias explicou que, desde junho, a situa??o j? havia sido colocada, que seriam necess?rios cerca de R$ 14 bilh?es para estabiliza??o. No entanto, ap?s entendimentos, os Estados est?o solicitando emergencialmente R$ 7 bilh?es. O ministro da Fazenda j? declarou que n?o tem condi?es de atender a pauta.
De acordo com Dias, apesar do Piau? n?o ter d?vidas com a Uni?o, a queda da receita pode gerar um estado de instabilidade. Ele informou que h? Estados que, al?m de d?vidas com a Uni?o, j? come?aram a atrasar sal?rios.
"Diante da situa??o grave de colapso onde se tem problemas de seca e j? n?o est?o dando conta de assegurar alguns servi?os essenciais, inclusive em alguns casos atrasando sal?rios dos aposentados, sem recursos para a seguran?a, entrando na linha de risco de crime de responsabilidade. Essa ? uma alternativa, apesar de entendermos que causa um ambiente muito ruim para o pa?s", declarou Wellington.
Dias explica que os governadores est?o abertos para que sejam apresentadas alternativas e aguardam uma agenda com o presidente da Rep?blica.
"N?o havendo proposta, vamos emitir uma nota a na??o decretando estado de calamidade. Quando 14 ou mais Estados decretam, ao mesmo tempo, isso ? muito ruim para o pa?s. Mas ? uma realidade. O Brasil vive um momento muito semelhante ? Gr?cia. Mas precisamos de solu??o, por que s?o seres humanos que precisam ter suas necessidades b?sicas atendidas", enfatizou Wellington Dias.
A declara??o de calamidade nas finan?as abre caminho para que os Estados tenham mais liberdade ao remanejar recursos e tamb?m facilita o recebimento de dinheiro da Uni?o para os entes federados.
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