O governador Wellington Dias, juntamente com gestores dos estados do Norte e Nordeste, se reuniu nesta tarde de sexta-feira (26), com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, para apresenta??o de uma carta de reivindica?es dirigidas ao presidente interino, Michel Temer. No documento, os governadores solicitam interven?es emergenciais do Governo Federal no sentido de assegurar investimentos urgentes para salvar os estados do colapso, que j? vem sendo anunciado por outras unidades da Federa??o, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
No encontro com Meireles, Wellington Dias e o senador piauiense Elmano F?rrer lideram a comitiva do Nordeste, enquanto Marconi Perilo, governador de Goi?s; senador sul-mato-grossense, Waldemir Moka; e o governador paraense Sim?o Jatene, lideram a comitiva da Regi?o Norte e Centro-Oeste.
Segundo o governador piauiense, a reuni?o com o ministro da Fazenda tem como prop?sito discutir os pontos da carta endere?ada ao presidente interino, na qual se destacam tr?s propostas que considera fundamentais para que os servi?os p?blicos dos estados brasileiros sejam mantidos em pleno funcionamento.
Uma das propostas trata de ajuda emergencial de R$ 14 bilh?es para os Estados do Norte e Nordeste, ainda neste m?s de agosto. "Compreendendo os limites fiscais, concordamos com 50% deste valor, ou seja, R$ 7 bilh?es, partilhado, como valor n?o reembolsado, na propor??o das regras do Fundo de Participa??o dos Estados do Norte e Nordeste", diz a carta.
A segunda proposta destaca a destina??o de 2% do Fundo de Participa??o da Uni?o para os Estados. Segundo os governadores, essa proposta ? semelhante ? concedida aos munic?pios, sendo 1% em 2017 e 2% em 2018 - e anos seguintes, com pagamentos em julho e dezembro de cada ano. Neste caso beneficiando todos os Estados da Federa??o.
A terceira proposta pede a amplia??o do limite para opera?es de cr?dito, permitindo aos Estados ampliar investimentos em infraestrutura, visando o crescimento econ?mico e gerando emprego e renda no pa?s no enfrentamento da crise econ?mica. "Pela proposta, a capta??o dos recursos ? feita pela Uni?o, a exemplo do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), que repassa aos Estados, que assumem a obriga??o de pagamento de 50% do volume recebido, com respectivos juros e encargos e varia??o cambial”, declarou.
Ao final da carta, os governadores afirmam que, com estas tr?s propostas, o presidente interino evitar? um colapso nos Estados e contribuir? fortemente para a retomada do crescimento econ?mico, completando as medidas para conten??o dos gastos e alongamento das d?vidas das unidades da Federa??o.
Segundo Wellington, a agenda com o ministro Henrique Meirelles foi importante. Na ocasi?o, foi tratado sobre o pleito que beneficia especificamente os estados do Centro-Oeste, que ? a defini??o de cronograma sobre a libera??o referente ao pagamento do Fundo de Exporta?es da Lei Kandir.
Outra proposta discutida na audi?ncia foi a libera??o do teto de financiamento para os estados. “Pleiteamos que seja poss?vel ter um tratamento diferenciado para estes financiamentos”, diz o governador, enfatizando que as regras de taxa??o continuam, mas ? importante a desburocratiza??o para garantir agilidade na libera??o dos contratos de empr?stimo.
Os governadores sa?ram da audi?ncia com a defini??o do Minist?rio de que no dia 31 de dezembro o Governo Federal ter? a defini??o do quanto foi poss?vel arrecadar e ent?o, ficou acerto que 25% do valor arrecadado ser?o repassados aos estados e outros 25% ser?o destinados aos munic?pios. “Por exemplo, se a Uni?o arrecadar R$ 20 bilh?es, R$ 5 bilh?es ser?o para os estados e R$ 5 bilh?es para os munic?pios”, explica Wellington, citando que esses valores ser?o repassados juntos com o Fundo de Participa??o dos Estados nos meses de novembro e dezembro.
Wellington informou que os tr?s governadores voltar?o a se encontrar na pr?xima semana para uma reuni?o t?cnica para discuss?o sobre a capacidade de financiamento de cada um. “Queremos agilidade nos processos de assinatura e aprova??o de contratos”, ressalta.
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