O governador Wellington Dias e outros 13 governadores assinaram carta contra o decreto presidencial n?mero 9.785, de 07 de maio de 2019, que ampliou o porte de armas no pa?s. Os gestores pedem que o governo federal, junto ao Legislativo e o Judici?rio, atuem pela imediata revoga??o do dispositivo.
Segundo Wellington, ? necess?rio que se trabalhe uma pol?tica de paz, o que vai contra o decreto pr?-armas. “O Brasil realizou um plebiscito e, pela vontade soberana do povo, tomou uma decis?o de que devemos trabalhar uma pol?tica de paz, na qual se faz restri?es ao uso de armas e muni??o, concentrando nos agentes de seguran?a a tarefa do combate ? criminalidade. Quanto mais pessoas desarmadas, mais paz, sem d?vidas. ? esse o caminho que a maioria dos governadores e do povo acha que ? vi?vel”, destacou Dias.
Na carta, os governadores julgam que as medidas previstas pelo decreto n?o contribuir?o para tornar os estados mais seguros, mas ter?o impacto negativo na viol?ncia, aumentando a quantidade de armas e muni?es que podem abastecer criminosos, al?m dos riscos de que discuss?es entre os cidad?os acabem em trag?dias.
Eles falam ainda sobre a necessidade de implementar a?es que melhorem a rastreabilidade das armas e muni?es durante toda a sua exist?ncia, desde a produ??o. Tamb?m julgam fundamental aumentar os meios de controle e fiscaliza??o para coibir os desvios, enfrentar o tr?fico il?cito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime.
Por fim, a carta esbo?a que as solu?es para reverter o cen?rio de viol?ncia e inseguran?a no pa?s ser?o fortalecidas com a coordena??o de esfor?os da Uni?o, Estados e Munic?pios para o refor?o de pol?ticas p?blicas baseadas em evid?ncias e para implementar o Plano Nacional de Seguran?a P?blica e Defesa Social, fortalecendo a preven??o focada nas popula?es e territ?rios mais afetados pela viol?ncia e a repress?o qualificada da criminalidade.
Governadores que assinaram a carta:
Ibaneis Rocha – Distrito Federal
Fl?vio Dino – Maranh?o
Wellington Dias – Piau?
Paulo C?mara – Pernambuco
Camilo Santana – Cear?
Jo?o Azevedo – Para?ba
Renato Casagrande – Esp?rito Santo
Rui Costa – Bahia
F?tima Bezerra – Rio Grande do Norte
Renan Filho – Alagoas
Belivaldo Chagas – Sergipe
Waldez G?es – Amap?
Mauro Carlesse – Tocantins
Helder Barbalho - Par?
Autoria: Lorenna Costa
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