Agricultores familiares do Assentamento Espinheiro, zona rural de Altos, receberam, nesta segunda-feira (31), das m?os do governador Wellington Dias, os t?tulos de terra das propriedades onde vivem. Na comunidade, foram regularizados 173 hectares, beneficiando 19 fam?lias com a emiss?o de t?tulos definitivos e de cadastros ambientais rurais, por meio do Instituto de Terras do Piau? (Interpi). A concess?o foi feita com cr?dito do Banco Mundial, com investimento de aproximadamente R$ 90 mil.
Para a diretora-geral do Interpi, Regina Lourdes, o procedimento de regulariza??o fundi?ria ? relevante, principalmente para combater a irregularidade e garantir a cidadania dos agricultores da zona rural. “Com a regulariza??o dessas terras, eles deixam de ser posseiros e passam a ser propriet?rios, os donos da terra. Faz com que eles tenham uma documenta??o para obter financiamento junto ?s institui?es financeiras. ? um documento que vai servir para que os agricultores possam utilizar no momento da aposentadoria, porque ? necess?rio que comprovem ser trabalhadores rurais e propriet?rios de seus im?veis”, explicou a diretora.
Solenidade de entrega de t?tulos de terra em Altos ( Foto: Jorge Henrique Bastos)
A entrega dos t?tulos de terra favorece o acesso ao cr?dito e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ? uma das novas exig?ncias na busca por financiamento para agricultura. Um outro benef?cio que a legaliza??o da terra proporciona ? a declara??o de aptid?o do produtor familiar. “H? mais de 30 anos estamos nessa luta pela regulariza??o, desde os tempos do meu pai. Estamos conquistando uma grande vit?ria. Agora, com o t?tulo, poderemos ter acesso ao cr?dito e aumentar nossa produ??o. Quero agradecer ?s pessoas da nossa localidade e das localidades vizinhas”, relembrou e agradeceu o presidente da Associa??o de Moradores de Espinheiro, Jo?o de Deus Sousa.
Na ocasi?o, o governador declarou que a documenta??o, depois da terra, ? a segunda condi??o indispens?vel para quem quer produzir e para quem precisa de investimentos. Ele ainda fez um pedido aos beneficiados com os t?tulos fundi?rios. “Pe?o que tenham muito zelo por essa terra. N?o se desfa?a dela por qualquer coisa. ? importante que ela seja um bem para voc?s e para a fam?lia. Eu estou aqui representando mais de 3 milh?es de piauienses que s?o os donos dessa terra que n?s estamos passando para voc?s. O que o povo do Piau? quer ? que, com a seguran?a do t?tulo da terra, voc?s possam torn?-la ainda mais produtiva. Cada p? de caju, cada p? de manga, cada horta, cada produ??o de feij?o, de milho, de macaxeira e de mandioca. Cada galinha, cada bode, cada boi, cada coisa que sair da terra ? bom para voc?s, ? bom para Altos, ? bom para o Piau? e ? bom para o Brasil”, destacou Dias.
Benef?cios
Agricultores comemoram o t?tulo definitivo da propriedade onde vivem( Foto: Jorge Henrique Bastos)
Resultado de processo de georeferenciamentos e arrecada?es de lotes localizados a, aproximadamente, sete quil?metros da cidade de Altos, o acesso ? legalidade da terra tamb?m traz benef?cios para a garantia de outras estruturas b?sicas, como o acesso ? ?gua e ? energia el?trica. Na solenidade de entrega, Wellington Dias tamb?m autorizou a libera??o de recursos para equipar po?os em localidades do munic?pio, feito em parceria com a prefeitura, e ainda se comprometeu em solicitar, junto ? Eletrobras, o estudo de viabilidade para a implanta??o de um sistema trif?sico de fornecimento de energia el?trica para os moradores da regi?o.
“S?o pessoas que moram h? mais de 25 anos, outras est?o h? mais de 40 anos morando aqui. Eles n?o podiam produzir nada, n?o podiam criar nada por conta da falta da propriedade da terra e hoje eles t?m essa oportunidade garantida. Com o acesso ? energia de qualidade, vem o acesso ? ?gua t?o importante para a produ??o agr?cola”, refor?ou a prefeita de Altos, Patr?cia Leal.
O evento de entrega contou ainda com a presen?a do diretor do Banco
Ao todo, 19 fam?lias forma beneficiadas( Foto: Jorge Henrique Bastos)
Mundial para o Brasil, Martin Raiser. O gestor do banco afirmou estar feliz em ver no rosto dos agricultores a felicidade de receber o t?tulo de suas terras. Para ele, a documenta??o fundi?ria traz consigo a capacidade de transformar a realidade da vida na zona rural. “Que com esse t?tulo voc?s possam continuar a investir no seu futuro e fazer do munic?pio do Altos um lugar ainda maior”, desejou Raiser aos moradores de Espinheiro.
De acordo com Wellington, outras concess?es fundi?rias j? est?o em condi?es de entrega e devem ser marcadas para os pr?ximos dias a entrega oficial de t?tulos em localidades do munic?pio como Corte do Meio, Coit?, Prata e Barrinha.
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