Wellington participa de ato para que STF anule liminar sobre distribuição dos royalties.

Publicada em 10 de Abril de 2019 às 14h04

O governador Wellington Dias participou, nessa ter?a-feira (08), ao lado de prefeitos do Piau? e de todo o Brasil, de ato para reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vote para anular a liminar da ministra C?rmem L?cia, que suspendeu os efeitos da lei 12.734/2012, que tem como objetivo distribuir os recursos dos royalties de petr?leo entre todos os estados e munic?pios. O evento fez parte das atividades da XXII Marcha a Bras?lia em Defesa dos Munic?pios, realizada na capital federal.

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A liminar que deveria ter sido julgada no ano de 2013, dentro de um prazo de 15 dias, completou seis anos e os manifestantes simbolizaram esta demora com um bolo de anivers?rio.

De acordo com o chefe do Executivo piauiense, a liminar impede uma lei justa, que permite a divis?o dos royalties e participa??o especial, gerando receitas para Estados e Munic?pios, sendo aproximadamente R$ 600 milh?es por ano que deixam de ser repassados para o Piau?. “S?o 6 anos sem julgamento. A vota??o, com certeza, vai pela constitucionalidade da lei. Isso garante de 70% a 80% para o Fundo de Participa??o, em um momento que os Munic?pios e os Estados precisam desses recursos para investimentos”, comentou Wellington.

Tags: Wellington participa - O governador Welling

Fonte: Governo do Estado do Piauí | Publicado por: Da Redação

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