?Wilson Martins articula apoio ao projeto de Wellington sobre o Pr?-Sal
O governador Wilson Martins est? se empenhando na conquista de votos que ajudem na aprova??o do projeto do senador Wellington Dias sobre a redistribui??o dos royalties do petr?leo. A atua??o de Wilson est? acontecendo sobretudo junto aos colegas governadores, para que estes atuem junto ?s suas bancadas no Congresso, visando assegurar a aprova??o da proposta que destina parte dos R$ 28 bilh?es de royalties para os estados consumidores.
Para Wilson, a redefini??o dos crit?rios de distribui??o dos royalties ? importante porque restabelece um m?nimo de justi?a sobre um patrim?nio que ? da Uni?o e que, portanto, deve beneficiar a todos. "Tanto produtores quanto consumidores devem ter participa??o neste bolo", disse. Para ele, a proposta de Wellington se apresenta como uma alternativa aos projetos que geram situa?es extremas e n?o contribuem para um consenso. Tamb?m ser? uma forma para evitar a derrubada do veto presidencial ? emenda Ibsen, aprovada ano passado.
“Esta ? uma luta que temos, n?o s? eu mas todos os governadores dos estados consumidores de petr?leo e derivados, que s?o a grande maioria”, disse, ressaltando que est? conversando com os governadores – em especial os do Nordeste e Norte – para que se empenhem junto ?s suas bancadas, visando a aprova??o da proposta. "Nenhum governador vai ficar de bra?os cruzados", destacou.
Caso seja aprovado como proposto, o projeto do senador piauiense vai gerar a redistribui??o de recursos. O Piau?, por exemplo, que hoje n?o recebe nenhum centavo proveniente dos royalties, passar? a ter, a partir de 2012, uma participa??o de cerca de R$ 15 milh?es por ano. Segundo Wilson Martins, ? um dinheiro que pode fortalecer as a?es do governo em ?reas essenciais como educa??o, sa?de e seguran?a.
O projeto deve ser votado esta semana. A articula??o desenvolvida pelo governador Wilson Martins se soma ?s realizadas pelo pr?prio senador Wellington Dias, que pecorreu diversos estados brasileiros nas ?ltimas semanas, conversando com integrantes das bancadas federais.
Projeto busca consenso que beneficie estados consumidores
O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias procura evitar que o dissenso acerca da redistribui??o de royalties do petr?leo provoque a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei 12.351/10, inclu?do pela “emenda Ibsen”. O projeto tramita em regime de urg?ncia e deve ser votado no Senado na quarta ou quinta-feira. A expectativa ? que seja aprovado, da? seguindo para vota??o na C?mara.
A preocupa??o do projeto ? buscar o entendimento. Pela emenda Ibsen, aprovada em 2010 e vetada pelo presidente Lula, os royalties do petr?leo devem ter distribui??o equitativa entre todos os estados e munic?pios brasileiros, o que desagrada os estados produtores. Sem um texto alternativo, como o apresentado por Wellington, deve haver a derrubada do veto presidencial, da? se estabelecendo a disputa na justi?a.
Na equa??o formulada pelo senador, fica garantido para 2012 o valor nominal pr?ximo ao pago aos estados confrontantes no ano base de 2011, j? previsto em seus or?amentos para o pr?ximo ano.
No total para 2012, est?o previstas receitas de royalties em torno de R$ 28 bilh?es. Pela proposta, caberiam aos estados e munic?pios confrontantes cerca de R$ 12 bilh?es, incluindo sua participa??o em um Fundo Especial. ? Uni?o, seriam destinados cerca de R$ 8 bilh?es e, aos demais estados e munic?pios, os outros R$ 8 bilh?es.
A inten??o ? que estados e munic?pios produtores revejam suas perspectivas de ganhos, assim como j? fez a Uni?o. O governo federal cedeu cerca de 6% do volume total - uma m?dia de redu??o de 30% para 20% dos royalties e de 50% para 46% da participa??o especial, que provocou uma redu??o no volume total de seus poss?veis ganhos de 40% para 33,88%.
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