?O governador Wilson Martins (PSB) rejeitou a proposta do governo do Cear? de suspender a a??o judicial que reivindica demarca??o de terras na ?rea de lit?gio entre os dois Estados.
Os governadores Wilson Martins e Cid Gomes (Cear?) iniciaram uma briga judicial este ano. A a??o civil ordin?ria foi impetrada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo governo do Piau? no dia 30 de agosto, ap?s frustradas tentativas de acordo.
Os dois Estados disputam uma ?rea de 2.821 km? definidas no decreto imperial de Dom Pedro II, n? 3012, de 22 de outubro de 1880. Na a??o, o governo do Piau? chega a informar que a ?rea de lit?gio virou “terra sem lei”, pois n?o se pode punir os crimes, devido a falta de fixa??o de compet?ncia.
O procurador geral do Estado, Kildere Rone, informou que o canal de negocia??o ser?o mantidos com o governo do Cear?.
“Se houver um entendimento durante o curso da a??o o acordo ser? comunicado ao STF e o processo poder? ser nulo. Mas, a proposta do governador ? manter a a??o at? um novo entendimento”, disse Kildere Rone.
Sem o reconhecido legal, os governos do Piau? e Cear? se recusam a investir na regi?o que ? conhecida como “terra de ningu?m” e “Faixa de Gaza do Nordeste”. Com isso, o cen?rio ? de total abandono. Mais de 80% da ?rea n?o t?m estradas e a popula??o ainda vivem sem ?gua pot?vel, segundo dados do IBGE. Nos ?ltimos dois anos, a diverg?ncia se acirrou, pois o Piau? se apega ao decreto imperial e o Cear? os dados do IBGE.
Um dos prefeitos com problema de territ?rio ? o de Cocal no Piau? (a 268 km de Teresina). Fernando Sales, prefeito do DEM, perdeu 700 habitantes no ?ltimo censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica) para o munic?pio de Granja, no Cear?. Ao ser informado da queda na popula??o – atualmente a cidade tem 26.036 habitantes - ele amea?ou fechar quatro escolas e um posto de sa?de. Com a repercuss?o, Fernando Sales tentou acordo com o prefeito cearense e deu um prazo de at? 31 de dezembro.
“Estamos tentando um acordo via IBGE, pois o prefeito de Granja disse que n?o tinha condi?es de receber os 700 habitantes. Se n?o houve entendimentos vamos ajuizar a??o para ressarcimento dos recursos investidos”, disse Fernando Sales. Por m?s, ele disse que a ?rea de lit?gio lhe custa despesa m?dia de R$ 30 mil.
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