O governador Wilson Martins (PSB) e os outros governadores das regi?es Norte e Nordeste se reuniram, em Bras?lia, com o senador Wellington Dias (PT) para discutir a distribui??o de royalties gerados pela explora??o de petr?leo da camada pr?-sal. Wellington vai apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei 16/10.
O novo texto foi elaborado a partir do PLS 338/11, apresentado pelo senador Wellington Dias no m?s passado, que beneficia todos os Estados brasileiros com a distribui??o dos recursos arrecadados com a explora??o do petr?leo.
O PL 338/11, apresentado pelo senador Wellington Dias, em parceria com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), prev? a distribui??o dos royalties do petr?leo extra?do no mar da seguinte forma: 40% do montante para a Uni?o e 60% para Estados e munic?pios.
Para os Estados do Rio de Janeiro e Esp?rito Santo, que s?o produtores e ficam mais pr?ximos das reservas, haveria uma compensa??o, baseada na atual arrecada??o dos estados.
Tomando como exemplo o ano de 2011, a previs?o ? de distribui??o de cerca de R$ 25 bilh?es de royalties.
Nesse caso, cerca de R$ 9 bilh?es ficariam com os Estados produtores (Rio de Janeiro e Esp?rito Santo) e dos R$ 16 bilh?es restantes, R$ 6,4 bilh?es (40%) seriam destinados ? Uni?o (que pode se ressarcir das eventuais diferen?as no Fundo Social), R$ 4,8 bilh?es destinados aos estados e R$ 4,8 bilh?es destinados aos munic?pios.
Seriam aplicados os crit?rios do Fundo de Participa??o do Estados e do Munic?pios, respectivamente.
"Estamos tentando pactuar um texto base como alternativa ? vota??o do veto presidencial. A estrat?gia ? buscar uma solu??o logo", falou Wellington Dias..
O veto presidencial, ao qual Dias se refere, trata da emenda que divide os recursos arrecadados entre todos os Estados, independentemente de serem ou n?o produtores, com a Uni?o compensando os valores que estados produtores perderiam em decorr?ncia da aprova??o da Lei.
O presidente do Congresso Nacional, Jos? Sarney, j? marcou a data de vota??o dele para o dia 15 de setembro. "O objetivo ? votar nossa proposta nas comiss?es e no plen?rio do Senado at? o dia 15 de agosto e em seguida, na C?mara, at? 15 de setembro, onde a decis?o ? terminativa. Tudo isso antes da vota??o do veto", afirmou.
O substitutivo a ser apresentado por Wellington Dias cont?m altera?es que surgiram a partir das reuni?es com estados produtores e n?o produtores de petr?leo
O governador Wilson Martins afirmou que a proposta ? um modelo intermedi?rio entre o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, betado pelo ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, e a apresentada pelo Governo Federal para vota??o na ?poca.
“Pela proposta os Estados produtores deixariam de ter essa regalia, que t?m hoje”, falou Wilson Martins.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...